As amêndoas de caju descascadas são classificadas sob a posição SH 0801.32, enquanto as castanhas de caju cruas ainda com casca (RCN) recaem sob 0801.31. Ambas se situam dentro da posição 0801 (« cocos, castanhas do Brasil e castanhas de caju, frescas ou secas, mesmo descascadas ou despeliculadas »). O Sistema Harmonizado (SH) dá uma base internacional de 6 dígitos, e cada país acrescenta mais dígitos (8 a 10) para as suas próprias linhas pautais, pelo que o código exato e a taxa de direito variam por destino. Esta página apresenta os códigos do caju, os subcódigos para amêndoas inteiras e partidas, e como a classificação rege a alfândega, os direitos e a elegibilidade a tarifas preferenciais.
O que é um código SH
O SH é um sistema internacional de classificação de produtos mantido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e usado pelas autoridades aduaneiras de todo o mundo. Os dois primeiros dígitos são o capítulo (08 = frutas comestíveis e frutos de casca rija), os dígitos seguintes a posição e a subposição, com cada par acrescentado a precisar a descrição. Os primeiros seis dígitos são comuns entre países; as extensões nacionais para além disso diferem.
Amêndoas de caju: 0801.32
As amêndoas de caju descascadas — o produto branco comestível — são classificadas sob 0801.32. Muitos países subdividem ainda mais, por exemplo:
- 0801.32.10 — amêndoa de caju descascada, partida
- 0801.32.20 — amêndoa de caju descascada, inteira
- 0801.32.90 — descascada, outra
Caju cru com casca: 0801.31
As castanhas de caju cruas ainda na sua casca (RCN) são classificadas sob 0801.31 (« com casca »). É o código da castanha não processada tal como transacionada desde a origem antes do descasque.
| Produto | Código SH | Descrição |
|---|---|---|
| Castanha de caju crua, com casca (RCN) | 0801.31 | Castanhas de caju, com casca |
| Amêndoas de caju, descascadas | 0801.32 | Castanhas de caju, descascadas |
| — amêndoa inteira | 0801.32.20 | Sublinha nacional (inteira) |
| — amêndoa partida | 0801.32.10 | Sublinha nacional (partida) |
| Caju torrado/salgado | 2008.19 | Frutos de casca rija preparados/conservados |
| Misturas de frutos secos (caju predominante) | 0813.50 | Misturas de frutos de casca rija/frutos secos |
Subcódigos nacionais e porque diferem
Como os países estendem a base de 6 dígitos para 8 ou 10 dígitos nas suas próprias pautas, os últimos dígitos podem diferir entre, por exemplo, Índia, Vietname, UE e EUA mesmo para o mesmo produto. Os primeiros seis (0801.32 ou 0801.31) mantêm-se consistentes; a terminação nacional não.
Contexto de direitos e tarifas preferenciais
O código SH determina a taxa de direito no destino e se a remessa reúne condições para tarifas preferenciais ao abrigo de acordos comerciais. Os direitos sobre as amêndoas descascadas face ao RCN com casca podem diferir significativamente, o que é parte da razão pela qual as origens favorecem cada vez mais a exportação de amêndoas processadas. Confirme sempre a taxa em vigor e qualquer preferência junto da autoridade aduaneira do destino.
Como classificar a sua remessa
Faça corresponder o produto à posição de base correta — 0801.31 se ainda estiver com casca, 0801.32 se descascado — e depois aplique o subcódigo nacional do país de destino. O caju torrado, salgado ou de outra forma preparado passa geralmente à posição 2008. Em caso de dúvida, confirme com o seu despachante aduaneiro (CHA), pois os governos atualizam os códigos periodicamente. Para onde estes produtos se situam comercialmente, ver preço das amêndoas de caju por kg e classes de caju.
Perguntas frequentes
Qual é o código SH das amêndoas de caju? As amêndoas de caju descascadas são classificadas sob o SH 0801.32, com subcódigos nacionais a separar comummente as inteiras (p. ex. 0801.32.20) das partidas (0801.32.10).
Qual é o código SH das castanhas de caju cruas com casca? As castanhas de caju cruas com casca (RCN) são classificadas sob o SH 0801.31.
O código SH é o mesmo em todos os países? Os primeiros seis dígitos (0801.31, 0801.32) são consistentes a nível internacional, mas os países acrescentam as suas próprias extensões de 8–10 dígitos, pelo que o código completo e a taxa de direito variam por destino.
Que direito se aplica às amêndoas de caju importadas? Depende do país de destino e de qualquer acordo comercial em vigor — os direitos sobre as amêndoas descascadas podem diferir do RCN com casca. Confirme a taxa em vigor junto da autoridade aduaneira do país importador.